Termos de Uso
Os Termos e Condições (“Termos”) são um conjunto de termos jurídicos definidos pelo proprietário de um site. Eles estabelecem os termos e condições que regulam as atividades dos visitantes e o relacionamento entre os visitantes e o proprietário do site. Os termos devem ser estabelecidos de acordo com as necessidades específicas e a natureza de cada site. Por exemplo, um site que oferece produtos a clientes envolvendo transações de comércio eletrônico precisa ter termos que sejam diferentes dos termos de um site que oferece somente informações. Os termos dão ao proprietário do site a capacidade de se proteger em caso de uma possível exposição jurídica.
1. Quem pode usar o site
O Site está disponível para indivíduos com pelo menos 18 anos de idade ou maiores de 16 anos com permissão dos responsáveis legais. O uso do Site por menores é restrito a condições supervisionadas por seus responsáveis.
2. Termos comerciais importantes oferecidos aos clientes
- A loja oferece produtos originais e de alta qualidade, conforme descritos no Site.
- Preços e disponibilidade dos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
- Ofertas e descontos serão válidos apenas dentro do período especificado.
3. Salvaguarda do direito de modificar a oferta
Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar qualquer produto ou serviço oferecido no Site, a qualquer momento, sem necessidade de notificação prévia.
4. Titularidade de propriedade intelectual, direitos autorais e logos
As imagens dos produtos e logotipos são de propriedade exclusiva da Óculos do John ou de seus fornecedores. O uso desse material é restrito para fins pessoais e não comerciais, e é proibida sua reprodução sem autorização prévia.
5. Indenização
Você concorda em indenizar e isentar a Óculos do John de quaisquer reclamações, perdas, responsabilidades, danos, custos ou despesas (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes de seu uso indevido do Site ou violação destes Termos.
6. Limitação de responsabilidade
Em nenhuma circunstância a Óculos do John será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais relacionados ao uso do Site ou produtos adquiridos.
7. Direito de alterar e modificar os Termos
A Óculos do John reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. É sua responsabilidade verificar esta página periodicamente. O uso continuado do Site após a publicação de alterações constituirá aceitação das mesmas.
8. Direito aplicável e resolução de demandas
Estes Termos serão regidos pelas leis brasileiras. Quaisquer disputas serão resolvidas no foro da Comarca de Fortaleza, Ceará, com exclusão de qualquer outro.
9. Informações de contato
Para esclarecimentos, sugestões ou reclamações, entre em contato conosco através do e-mail suporte@oculosdojohn.com ou pelo telefone (88) 99655-8125